"O Chávez é novo ainda, ele aguenta um novo mandato. Agora eu já tô velho, vou me retirar", disse Lula na Venezuela
O Presidente Lula disse ontem na Venezuela que qualquer partido no Brasil tem o direito de propor a reeleição indefinida caso o país tenha "instituições consolidadas", mas disse que ele não será candidato . Na Venezuela, os eleitores irão às urnas decidir sobre o tema em 15 de fevereiro.
"Estamos num processo de construção de fortalecimento das instituições no Brasil. Isso não impede que daqui a um tempo apareça um partido político com uma maioria de deputados que proponha a restrição a apenas uma reeleição. Pode ter três, quatro reeleições", disse Lula, durante entrevista enquanto percorria o projeto agrícola "El Dilúvio" (Caracas).
"Isso pode acontecer. Na hora em que você tiver instituições consolidadas e tiver a liberdade política que o povo quiser, isso vai acontecer." Segundo Lula, o seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, só não buscou o terceiro mandato por causa da situação econômica do Brasil na época.
"Certamente, se a economia brasileira estivesse bem, de 98 a 2002, se o presidente Fernando Henrique Cardoso tivesse feito as "encuestas" (pesquisas, em espanhol) de opinião pública, teria havido um deputado que teria proposto uma emenda para que Fernando Henrique tivesse mais um mandato. No Brasil é assim. Só não é assim no meu governo", afirmou.
Em entrevistas, Lula tem descartado a possibilidade de apoiar uma mudança na Constituição que lhe permita disputar nova reeleição. Em abril de 2008, criticou governantes que se acham insubstituíveis: "Qualquer pessoa que se ache imprescindível começa a colocar em risco a democracia".
Ontem Lula citou o Reino Unido, a Espanha e a Alemanha como países com governos longos, fazendo a ressalva de que são regimes parlamentares. Citou o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, para afirmar que as críticas contra Chávez só acontecem porque se trata de um governo de esquerda: "O Uribe estava querendo o terceiro mandato e ninguém perguntava a ele".
Tramita no Congresso colombiano proposta de reforma que, se aprovada em referendo, dará a Uribe a chance de concorrer ao terceiro mandato.Lula disse que "cada país tem de viver o seu processo", mas descartou concorrer a um terceiro mandato. "O Chávez é novo ainda, ele aguenta um novo mandato. Agora eu já tô velho, vou me retirar", disse Lula.
Ontem, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela marcou para 15 de fevereiro o referendo sobre a emenda constitucional que implanta a reeleição indefinida para todos cargos eletivos. Há dez anos no poder, Chávez já é o presidente há mais tempo no poder na América Latina. O atual mandato acaba em 2013.
Entre os acordos assinados por Lula e Chávez está o aumento da cooperação brasileira nas áreas agrícola, industrial e elétrica. Lula anunciou que assistirá ao Carnaval do Rio para torcer pela Beija-Flor. Brincando, Chávez disse que irá, mas que sua escola é a Mangueira.
Durante a visita, Lula também concedeu uma entrevista ao cineasta norte-americano Oliver Stone, que prepara um documentário sobre Chávez e a onda de esquerda na América Latina. O diretor já entrevistou Raúl Castro (Cuba), Fernando Lugo (Paraguai), Evo Morales (Bolívia) e Cristina Kirchner (Argentina), além de Chávez.
"Estamos num processo de construção de fortalecimento das instituições no Brasil. Isso não impede que daqui a um tempo apareça um partido político com uma maioria de deputados que proponha a restrição a apenas uma reeleição. Pode ter três, quatro reeleições", disse Lula, durante entrevista enquanto percorria o projeto agrícola "El Dilúvio" (Caracas).
"Isso pode acontecer. Na hora em que você tiver instituições consolidadas e tiver a liberdade política que o povo quiser, isso vai acontecer." Segundo Lula, o seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, só não buscou o terceiro mandato por causa da situação econômica do Brasil na época.
"Certamente, se a economia brasileira estivesse bem, de 98 a 2002, se o presidente Fernando Henrique Cardoso tivesse feito as "encuestas" (pesquisas, em espanhol) de opinião pública, teria havido um deputado que teria proposto uma emenda para que Fernando Henrique tivesse mais um mandato. No Brasil é assim. Só não é assim no meu governo", afirmou.
Em entrevistas, Lula tem descartado a possibilidade de apoiar uma mudança na Constituição que lhe permita disputar nova reeleição. Em abril de 2008, criticou governantes que se acham insubstituíveis: "Qualquer pessoa que se ache imprescindível começa a colocar em risco a democracia".
Ontem Lula citou o Reino Unido, a Espanha e a Alemanha como países com governos longos, fazendo a ressalva de que são regimes parlamentares. Citou o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, para afirmar que as críticas contra Chávez só acontecem porque se trata de um governo de esquerda: "O Uribe estava querendo o terceiro mandato e ninguém perguntava a ele".
Tramita no Congresso colombiano proposta de reforma que, se aprovada em referendo, dará a Uribe a chance de concorrer ao terceiro mandato.Lula disse que "cada país tem de viver o seu processo", mas descartou concorrer a um terceiro mandato. "O Chávez é novo ainda, ele aguenta um novo mandato. Agora eu já tô velho, vou me retirar", disse Lula.
Ontem, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela marcou para 15 de fevereiro o referendo sobre a emenda constitucional que implanta a reeleição indefinida para todos cargos eletivos. Há dez anos no poder, Chávez já é o presidente há mais tempo no poder na América Latina. O atual mandato acaba em 2013.
Entre os acordos assinados por Lula e Chávez está o aumento da cooperação brasileira nas áreas agrícola, industrial e elétrica. Lula anunciou que assistirá ao Carnaval do Rio para torcer pela Beija-Flor. Brincando, Chávez disse que irá, mas que sua escola é a Mangueira.
Durante a visita, Lula também concedeu uma entrevista ao cineasta norte-americano Oliver Stone, que prepara um documentário sobre Chávez e a onda de esquerda na América Latina. O diretor já entrevistou Raúl Castro (Cuba), Fernando Lugo (Paraguai), Evo Morales (Bolívia) e Cristina Kirchner (Argentina), além de Chávez.
Brasil deve crescer acima da média mundial em 2009
A economia brasileira deverá crescer 2,9% neste ano, informa relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Apesar da desaceleração, o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do país será melhor que a média mundial de crescimento, que será de apenas 1% em 2009.
De acordo com o organismo internacional, o crescimento do país ficará acima da média de 2,3% projetada para a América Latina, mas abaixo dos 4,6 % previsto para os países em desenvolvimento. A economia brasileira também terá expansão menor que a de países emergentes, como China (com crescimento estimado de 8,4%), Índia (7%) e Rússia (4,8%). Para a Unctad, os principais reflexos do agravamento da crise financeira internacional sobre o país manifestaram-se por meio da retração no crédito, que afetou a produção e as exportações. “Alguns mercados emergentes, como o Brasil, já estão enfrentando um corte severo no acesso ao crédito comercial, enquanto a ameaça de uma reversão repentina no fluxo de capital privado se intensificou”, destacou o documento.
O prognóstico para os países desenvolvidos são de recessão. Conforme o relatório, a economia dos Estados Unidos deve diminuir 1% neste ano, o PIB do Japão cairá 0,3%. Na União Européia, a retração será de 0,5%. Na avaliação do órgão, a maior preocupação para essas economias será a deflação, que provocará não apenas retração no consumo, mas corte de salários e o empobrecimento da economia.
Em relação aos países em desenvolvimento, o organismo avalia que a crise tem efeitos preocupantes sobre os avanços sociais obtidos ao longo da década. “Uma vasta maioria dos países em desenvolvimento está experimentando uma reversão no crescimento robusto registrado de 2002 a 2007, indicando um significativo retrocesso na redução da pobreza conquistada nos últimos anos”, concluiu o relatório.(Agência Brasil)
Lula sanciona lei que cria "RG" para rastrear medicamentos
O Presidente Lula sancionou uma lei que institui um sistema de rastreabilidade dos medicamentos. De acordo com a norma, proposta pela deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), cada embalagem terá uma espécie de "RG" próprio.A tecnologia a ser empregada ainda não foi definida, mas o sistema funcionará de maneira que cada produto tenha uma identificação, semelhante a um código de barras, associada a uma lista de informações.
Cada embalagem será numerada. Ao fazê-lo passar pelo sistema eletrônico a ser adotado nas farmácias, o consumidor, daqui a um ano, poderá saber informações como o nome do fabricante e o número do lote e do produto que comprou, explica Dirceu Barbano, diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Segundo ele, os principais objetivos da medida são combater a falsificação e o roubo de medicamentos. Terão acesso aos dados o paciente, a farmácia e a autoridade sanitária. A forma como serão disponibilizados será regulamentada. Em 2012, o sistema poderá armazenar informações como o nome do paciente e do médico que prescreveu o produto. Barbano garante que a informação será reservada. "Hoje já há necessidade de sigilo. Isso não muda."
De acordo com o vice-presidente do Conselho Federal de Farmácia, Amilson Álvares, a medida trará mais segurança aos consumidores, pois será possível o rastreamento de remédios inapropriados para o consumo. "No caso de erros de fabricação, bloqueio ou interdição de lotes de medicamentos, será possível detectar imediatamente onde está ocorrendo a venda", disse.
O rastreamento também deverá coibir roubo de cargas de medicamentos. "Se uma farmácia estiver vendendo remédio desviado, haverá condições de o governo descobrir isso rapidamente", avaliou. O texto sancionado por Lula diz que as regras valem também para os medicamentos odontológicos e veterinários.
De acordo com Barbano, o sistema já é adotado nos Estados Unidos e em todos os países da União Europeia. Ele afirma também que a indústria farmacêutica terá mais ganhos do que prejuízos com o sistema, já que haverá redução da falsificação. (Folha)
Um bom exemplo
Na contramão do que até agora tem marcado os debates entre patrões e empregados, a Volkswagen e o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté (SP) anunciaram ontem a conclusão de um inédito e bem-sucedido acordo para a introdução do sistema de banco de horas na linha de montagem instalada na cidade.O acerto mantém o emprego e a renda de 650 trabalhadores — entre 800 contratados por prazo determinado. Esse tipo de flexibilização, elogiado até por advogados trabalhistas, serve de exemplo para outros setores que enfrentam dificuldades provocadas pelo agravamento da crise internacional.
A proposta prevê a concessão por parte da montadora de até 25 dias de descanso ao longo de 2009. Sem alterações salariais, as horas trabalhadas a mais ou a menos vão para uma espécie de “conta-corrente”, que, ao fim do ano, precisa estar zerada. Como o momento é de queda na produção de veículos, a necessidade por mão-de-obra diminui.
Dessa forma, o metalúrgico da Volks em Taubaté que acumular um saldo positivo de horas, dependendo do ritmo da fábrica, deverá abatê-lo reduzindo ou aumentando sua jornada semanal de trabalho durante os próximos meses. Esses e outros termos constam de um acordo coletivo que será ratificado pela categoria na próxima semana.
Contratações
Em nota, a montadora destacou que o cenário global exige a adoção de mecanismos flexíveis. Ainda de acordo com a Volks, 450 empregados temporários serão efetivados imediatamente, outros 200 terão a permanência estendida e cerca de 150 não vão ter os contratos renovados, como estava previsto antes mesmo da incorporação dos demais. Devido aos bons resultados obtidos com o acordo, a montadora estuda implantar soluções semelhantes em unidades de São Bernardo do Campo (SP), São José dos Pinhais (PR) e São Carlos (SP).
Isaac do Carmo, presidente do sindicato de Taubaté, acredita na retomada da atividade econômica e diz que a manutenção dos postos de trabalho, no fim das contas, será importante para que, no futuro, a própria Volks consiga responder ao aumento da demanda. “Nosso acordo vai servir de referência para todo o Brasil”, disse. Segundo ele, redução de jornada com corte no salário não deve ser a primeira opção do patrão, mesmo em épocas de incertezas. “Encontramos a saída ideal. Reduzir salário é inaceitável”, completou o sindicalista.
O banco de horas existe desde 1998, quando foi regulamentado pela Lei nº 9.601. Ainda pouco utilizada, essa saída — típica do mundo do trabalho capitalista — é uma das mais modernas disponíveis atualmente. Com ela, empresas conseguem manter a competitividade e o equilíbrio financeiro. No caso do trabalhador, o aumento ou a diminuição da jornada ajudam a blindar o emprego contra instabilidades econômicas. “É um instrumento bastante inteligente a ser utilizado neste momento. Pode até ser aplicado em outros setores da economia”, disse Leonardo Salvador Passafaro, sócio da Gregori Capano Advogados Associados e mestre em direito político e econômico. Conforme o especialista, demitir mão-de-obra qualificada custa caro e pode prejudicar a retomada da produção. “Quando a crise passar, as pessoas que estão sendo demitidas terão de ser reabsorvidas de alguma maneira”, reforçou.
Após se reunir com o presidente da Bolívia, Evo Morales, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, apesar das demissões, 2008 fechará com saldo de cerca de 1,5 milhão de novas vagas.(Correio Braziliense)
Lula e centrais reúnem-se na segunda-feira
O Presidente Lula reúne-se na próxima segunda-feira (19) com representantes de centrais sindicais para discutir as demissões decorrentes da crise financeira mundial. Os sindicalistas decidiram ontem suspender por dez dias as negociações com os empresários para evitar mais dispensas.
"Quero saber o que eles [sindicalistas] estão pensando para saber o que o governo, os empresários e os sindicatos podem fazer conjuntamente para evitar que uma crise financeira nos Estados Unidos venha trazer prejuízos para o povo brasileiro", afirmou ontem o presidente, após encontro com o presidente da Bolívia, Evo Morales, realizado em Ladário, no Mato Grosso do Sul.
Lula afirmou que algumas empresas conseguiram fazer acordos "mais qualificados" com seus empresários, citando, como exemplo, as montadoras francesas Peugeot e Renault.
Apesar das medidas adotadas, o Presidente Lula disse que o governo ainda tem de resolver a questão da falta de crédito. Ele explicou que 30% do crédito das empresas brasileiras eram provenientes do exterior. Com a crise financeira culminando nos países ricos, elas recorreram ao sistema financeira nacional, que não conseguiu suprir a demanda maior.
O Presidente reafirmou que anunciará novas medidas até o final do mês para estimular o consumo e evitar o desemprego. "Vamos trabalhar atentamente para que o Brasil saia perfeitamente bem dessa crise", afirmou Lula.
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Lula vai à China
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, enviou missão a Pequim para preparar a viagem do Presidente
A China será um dos principais alvos do esforço do governo brasileiro de buscar recursos externos para financiar obras de infraestrutura, basicamente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em um ano particularmente intenso na relação entre os dois países. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, enviou há um mês missão a Pequim para preparar sua visita ao país, na qual deverá apresentar os projetos com potencial de atrair investimentos. O embaixador do Brasil em Pequim, Clodoaldo Hugueney, entregou ontem suas credenciais ao presidente da China, Hu Jintao, e ouviu dele a afirmação de que a parceria entre os dois países precisa ser aprofundada.
Brasil:O melhor mercado de imóveis
O Brasil é apontado por investidores internacionais de imóveis como o segundo melhor mercado para negócios, atrás apenas dos Estados Unidos. É o que mostrou a pesquisa da Associação de Investidores Internacionais de Imóveis (Afire, na sigla em inglês), com 200 integrantes da entidade que têm cerca de US$ 1 trilhão de investimento no mercado imobiliário.
Segundo o levantamento, o Brasil subiu 10 posições no ranking e tomou da China a segunda posição na preferência dos investidores, com 16% dos votos. Os Estados Unidos ficaram com 37% e são o maior mercado para a habitação do mundo, apesar do tumulto econômico enfrentado pelo país em 2008 e do doloroso impacto da crise de crédito sobre os imóveis comerciais.
O Reino Unido saltou da nona para a quarta colocação depois que os preços dos ativos do país caíram. A Índia passou da terceira para a quinta posição na pesquisa. Segundo Jim Fetgatter, presidente-executivo da Afire, o apetite dos investidores por imóveis nos EUA ficou mais forte diante das dificuldades, pois os problemas são um fenômeno global.
Nessa lista, segundo o levantamento, os EUA tiveram 53% dos votos, com o segundo lugar dividido entre a Alemanha e a Suíça. “O setor imobiliário ficou estagnado por muito tempo no Brasil. Nos últimos dois anos voltou a crescer e ainda tem uma demanda forte, principalmente das classes mais baixas. Hoje, esse segmento não apresenta tanto risco como no passado”, afirma Eduardo Almeida, sócio da DLM Invista e analista do setor imobiliár
Lula inaugura trecho da interoceânica
O Presidente Lula viaja nesta quinta-feira para a Bolívia, onde vai inaugurar dois trechos do corredor rodoviário interoceânico, lançado pelo Brasil, Bolívia e Chile em dezembro de 2007. Ao lado do colega boliviano, Evo Morales, Lula lançará os trechos rodoviários de Arroyo Concepción a El Carmen e de El Carmen a Roboré, ambos em território boliviano.
Segundo o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, as obras ficaram, respectivamente, a cargo das construtoras Odebrecht e do consórcio Camargo Corrêa e ARG e foram financiadas pela Corporação Andina de Fomento (CAF). A inauguração acontecerá no município de Arroyo Concepción, na fronteira com Corumbá (MS).
Depois, Lula e Morales seguem para o 6º Distrito Naval, em Ladário (MS), onde discutirão financiamento, por parte do governo brasileiro, para construção de uma estrada de 306 quilômetros entre Villa Tunari e San Ignacio de Los Moxos, além de financiamento da infra-estrutura, do comércio e do combate ao tráfico de drogas. O porta-voz destacou que o Brasil é o principal parceiro comercial da Bolívia e maior investidor no país vizinho. Em 2008, o comércio bilateral movimentou US$ 4 bilhões, contra US$ 2,5 bilhões em 2007.
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Petrobras exporta 620 mil barris por dia e bate recorde
As exportações de petróleo da Petrobras registraram recorde de 620 mil barris por dia durante o mês de dezembro de 2008. As vendas ao exterior totalizaram 19,234 milhões de barris nos últimos trinta dias do ano passado, segundo informou a estatal em comunicado divulgado ontem.
A nova marca de exportações superou em 46 mil barris diários o último recorde obtido em outubro de 2008, que foi de 574 mil barris por dia.
De acordo com a estatal, o principal destino das exportações foi os Estados Unidos, com 63% do total vendido para fora do País, seguido da Europa, com 21,4%; a América do Sul foi responsável pela compra de 5,4% do total dos embarques e a Ásia e o Caribe 5% cada.
"Resultado do trabalho integrado das áreas de Abastecimento e Exploração e Produção da Petrobras e da Transpetro, o volume recorde gerou receita da ordem de US$ 574 milhões para a companhia estatal, contribuindo de forma expressiva para a balança comercial brasileira", disse a Petrobras no início da tarde de ontem.
Ainda de acordo com o comunicado enviado pela empresa, o valor total gerado pelas vendas ao exterior "refere-se a saídas físicas de petróleo do Brasil no mês de dezembro". A Petrobras também informou ao mercado que "os faturamentos das cargas serão efetivados ao longo dos meses de janeiro e fevereiro de 2009".
"A operação, além de agregar maior valor para a companhia, foi também um desafio em termos volumétricos e de complexidade logística pela necessidade de combinação de diferentes tipos de petróleos em um mesmo embarque", completou a estatal no documento publicado.
'O Lula vai conseguir segurar essa crise'
Vocês conseguem imaginar a cara da jornalista Ana Paula Lacerda do jornal O Estado de S. Paulo, ao publicar essa notícia?. Diz a matéria da moça, publicado hoje no jornal:-
Pode não estar bom agora, mas vai melhorar. Essa é a opinião da maioria dos brasileiros.
“O movimento lá na gráfica onde eu trabalho caiu bastante”, conta Denise Patrícia. “Mas eu acho que o presidente Lula consegue segurar essa crise.” Ontem, ela pesquisava preços de eletrodomésticos nas lojas da zona norte de São Paulo. Denise pretende, daqui a quatro meses, comprar uma geladeira. “Até lá, a gente já sabe como vai estar a situação, não é? Tenho a expectativa de que já estará melhor.”
A cozinheira Iracema de Lima também diz que o movimento no bar onde ela trabalha caiu. “Diminuiu bastante, mas não teve demissão.” Ela diz estar preocupada com as demissões “que ela vê na televisão”, mas é otimista para os próximos meses. “Não vai piorar, porque a economia do Brasil é uma das melhores do mundo. Acho que vai continuar na mesma, ou melhorar.”
O marido dela, Edson de Lima, diz que ainda não viu, na prática, sinais da crise. Corretor de imóveis, disse que na região onde atua (o bairro de Perus, em São Paulo) a procura não mudou. Apesar de preocupados, ambos já traçaram vários planos para este ano: pretendem trocar de carro e, se possível, trocar também alguns eletrodomésticos. “Não pode esbanjar. Tem de pesquisar e calcular se cabe mesmo no orçamento, mas com esforço dá.”
Para completar a matéria, você clica aqui no blog da Dilma, e lê;Brasileiro é um dos mais otimistas em relação à crise, mostra estudo
Brasil é o país que menos sofre com a crise global, avalia pesquisa da OCDE
O Brasil é o país que menos sofreu com a crise mundial, segundo pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De acordo com o documento, a economia brasileira teve recuo de apenas 2,9 pontos e recebeu a classificação de atividade em "declínio".O estudo, que se baseou em dados do mês de novembro do ano passado, aponta "forte desaceleração" na União Européia, Ásia, EUA e grandes economias emergentes. O levantamento inclui os 30 países membros da OCDE e cinco importantes economias que não integram o grupo, entre elas às dos Brics - Brasil, Rússia, Índia e China.
O índice, considerado uma média dos indicadores econômicos, gira em torno de cem. A OCDE classifica como em expansão economias com índice em crescimento e acima de cem . São definidas como em declínio economias acima de cem, mas com tendência de recuo na atividade econômica. Países com indicadores abaixo de cem, mas em crescimento, são classificados como em recuperação. Aqueles com índice abaixo de cem, e com economia em retração, são definidos como em desaceleração.
O Brasil é o único que manteve classificação acima de cem no segundo semestre de 2008. Em novembro, ficou em 101,2 pontos, contra 102,3 em outubro, 103,2 em setembro, 103,9 em agosto e 104,1 em julho. A Rússia foi o país com pior desempenho em novembro, com 89,8 pontos. O índice é um pouco superior ao da China, mas representa recuo de 13,8 pontos na comparação com o mesmo período do ano passado.
Na China, o índice ficou em 88,5. Na Índia, a desaceleração de novembro foi de 7,6 pontos frente ao mesmo período do ano. Todas as grandes economias mundiais registraram "forte desaceleração", com índices abaixo de cem desde julho. Os EUA receberam 92,2 pontos em novembro
Governo economiza R$ 55,4 bilhões com vitórias nos tribunais em 2008
O governo evitou gastos de R$ 55,4 bilhões nos tribunais, no ano passado, e a expectativa é que essa economia seja maior neste ano, com possibilidade de aumento na arrecadação. Isso porque, após um ano de poucos julgamentos importantes na área tributária, várias ações desse tipo deverão entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de fevereiro.
Em 2008, a Advocacia-Geral da União (AGU) utilizou-se de milhares de processos de valor pequeno para obter a arrecadação em grandes quantidades. Foi necessário acompanhar três milhões de ações administrativas e judiciais para evitar perdas de R$ 9,4 bilhões. Outros R$ 10,8 bilhões foram arrecadados em milhares de ações de cobrança da dívida pública. E houve também a obtenção de créditos previdenciários de R$ 2,3 bilhões em centenas de processos.
Apenas com relação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a AGU ingressou com 900 ações no ano passado. Para garantir a medida provisória 415, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas estradas brasileiras, foram cem ações na Justiça. Assim, foi a atuação pulverizada que levou à economia de R$ 55,4 bilhões.
Neste ano, o desafio será continuar monitorando o "varejo" de pequenas ações e atuar no "atacado", já que os grandes julgamentos tributários deverão retornar à pauta do STF. "A principal área para nós neste ano será a tributária", prevê o advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli.
Somente um julgamento - a definição a respeito da cobrança de ICMS na base de cálculo da Cofins - representa R$ 80 bilhões para os cofres do governo. Segundo Toffoli, a arrecadação deste imposto gera R$ 12 bilhões por ano e a decisão deverá ter impacto retroativo de cinco anos.
Outro assunto - o crédito-prêmio de IPI para empresas exportadoras - deverá ser definido pelo STF como repercussão geral (com impacto para todos os processos em curso no tribunal). De acordo com as estimativas da Fazenda, se as empresas que obtiveram o crédito no passado forem obrigadas a ressarcir o governo, a arrecadação será entre R$ 30 bilhões a 40 bilhões.
O STF também vai retomar o julgamento a respeito da cobrança de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nas operações de exportação. O julgamento já foi iniciado e está empatado em quatro votos a quatro. A ministra Ellen Gracie pediu vistas e deverá levar o seu voto neste ano.
Por fim, o tribunal vai julgar a forma de recolhimento da Cofins pelos bancos. Hoje, os bancos pagam a Cofins pelos serviços prestados e a discussão está em definir se a contribuição também deve ser cobrada pelos rendimentos das instituições financeiras.
Além desses casos prontos para serem julgados, novas ações podem surgir envolvendo os cofres públicos. Caso os bancos entrem no STF contra as ações de correntistas que querem ser ressarcidos por perdas nas cadernetas de poupança durante o Plano Verão, o governo terá de mobilizar advogados para atuar num passivo estimado em R$ 100 bilhões para o sistema financeiro, onde bancos oficiais, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, são partes interessadas no julgamento.
Em 2007, apenas dois julgamentos evitaram a criação de dívidas de até R$ 200 bilhões. Primeiro, o STF suspendeu o pagamento de pensões integrais de maneira retroativa a servidores públicos, evitando um rombo nos cofres da Previdência Social. Em seguida, o tribunal derrubou a concessão de créditos de IPI na aquisição de insumos tributados sob alíquota zero.
Em 2008, as ações de interesse do governo no STF foram de difícil mensuração financeira, como as pesquisas com células-tronco, a delimitação de reservas indígenas em Roraima. Foi um ano de temas sociais. Os casos tributários no STF tiveram pouca continuidade.
Neste ano, além da retomada das grandes ações tributárias pelo STF, o governo pretende arrecadar mais R$ 10 bilhões somente com a cobrança de multas baixadas por autarquias e agências reguladoras às empresas. A AGU criou um sistema eletrônico, pelo qual as empresas serão cobradas assim que sair a decisão da agência ou da autarquia. A estimativa é que apenas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenha R$ 4 bilhões a cobrar das empresas.
Antes, essa cobrança era feita pelos procuradores de cada agência. Agora, a AGU centralizou esses procedimentos na Procuradoria-Geral Federal de maneira a agilizá-los. As multas por atrasos das companhias aéreas vão ser cobradas pelo novo sistema imediato da AGU. O mesmo vale para as autuações do Ibama, da Funai e de outras autarquias. "Pretendemos focar na execução dessas multas", disse Toffoli.
As empresas que possuem dívidas com a União também serão convocadas a apresentar garantias. Em 2008, as garantias apresentadas por grandes devedores do governo subiram 27,5%. Elas passaram de R$ 12,9 bilhões, em 2007, para R$ 16,5 bilhões, no ano passado. A tendência é que este valor suba novamente neste ano. (R.G.F)
